O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda).
A votação foi simbólica, durou 18 minutos, mesmo assim os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Cleitinho (Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), deixaram registrado voto contrário.
Como o projeto sofreu alterações de redação, agora ele segue para sanção presidencial.
O texto é essencial para equipe econômica, que trabalha para aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. Mesmo com as mudanças, a equipe econômica do governo estima que as duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025.
“As alterações feitas no projeto reduziram muito pouco a previsão do governo, que era de R$ 25 bi para 2024”, afirmou o líder do governo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).